Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1771/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2023
Ementa:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1770/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2023
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1769/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2023
Ementa:	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1768/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2023
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1767/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) TRATORES: UM PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO DO TRINTA; UM PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP; E UM PARA A ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1766/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1765/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1764/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO FIAT/STRADA ENDURANCE CS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRA TORTA - APAPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1763/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1762/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 111/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL