Lei Ordinária 351/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/10/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 350/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/10/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 349/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/10/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 348/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/09/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 347/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/09/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2001. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 346/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/08/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA E DO BRASÃO MUNICIPAIS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 345/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/08/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 344/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/08/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 343/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MÉDICO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 359/1998 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 342/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/07/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|