Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 221/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 220/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 219/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	18/08/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 218/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 217/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	29/07/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 216/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	19/07/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PÚBLICOS E FIXA CRITÉRIO PARA A SUA CONVERSÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 215/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	19/07/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 214/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 213/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 212/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1995/1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL