LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 327/1997
Situação: Em Vigor Data: 14/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL A TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 326/1997
Situação: Em Vigor Data: 14/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 325/1997
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 324/1997
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 81/1997
Situação: Em Vigor Data: 13/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR ADO SIMÕES DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 80/1997
Situação: Em Vigor Data: 13/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. VERGÍLIO PIMENTEL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 79/1997
Situação: Em Vigor Data: 13/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. JONAS LOURENÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 78/1997
Situação: Em Vigor Data: 13/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. ROGÉRIO DARLO DE MEDEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 77/1997
Situação: Em Vigor Data: 13/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FLORIANO DE OLIVEIRA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 76/1997
Situação: Em Vigor Data: 13/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO LUIZ PRETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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