LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 46/1995
Situação: Em Vigor Data: 30/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO JOSÉ ALVES DE LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 45/1995
Situação: Em Vigor Data: 16/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR PRAZO INDETERMINADO AO VICE-PREFEITO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 18/1995
Situação: Em Vigor Data: 29/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 17/1995
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 16/1995
Situação: Em Vigor Data: 19/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 15/1995
Situação: Em Vigor Data: 19/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 14/1995
Situação: Em Vigor Data: 18/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 13/1995
Situação: Em Vigor Data: 18/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA HELENA DO CARMO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 12/1995
Situação: Em Vigor Data: 04/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 11/1995
Situação: Em Vigor Data: 03/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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