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Resolução 15/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/1994 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 15/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/1994 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 14/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/1994 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 14/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/1994 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. HELENA DO CARMO DA SILVA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 13/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/1994 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 13/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/1994 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 12/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/07/1994 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, E FIXA CRITÉRIOS PARA SUA CONVERSÃO À NOVA MOEDA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 12/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/1994 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 11/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/07/1994 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONTRATAR ADVOGADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 11/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/11/1994 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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