LEGISLAÇÃO

Portarias 2/1994
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Emendas à Lei Orgânica 1/1994
Situação: Em Vigor Data: 29/09/1994
Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 1/1994
Situação: Em Vigor Data: 20/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1/1994
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 194/1993
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 193/1993
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 192/1993
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 191/1993
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM ESCOLAS ESTADUAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 190/1993
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS A TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 189/1993
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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