Portarias 2/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/1994 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Emendas à Lei Orgânica 1/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/09/1994 |
Ementa: |
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 1/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1994 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/1994 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 194/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 193/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 192/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 191/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM ESCOLAS ESTADUAIS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 190/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS A TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 189/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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