LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 188/1993
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 187/1993
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 186/1993
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 185/1993
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 184/1993
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTÍVEL A TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 183/1993
Situação: Em Vigor Data: 25/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 182/1993
Situação: Em Vigor Data: 26/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS PENSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 181/1993
Situação: Em Vigor Data: 11/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 180/1993
Situação: Em Vigor Data: 28/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 179/1993
Situação: Em Vigor Data: 22/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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