CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 14/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 24/05/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO DANTO.
Situação: Em Vigor Data: 12/05/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 12/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE HORA TRABALHADA PELOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL PARA TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDO PADRE EMÍLIO GONZALES ESCALADA.
Situação: Em Vigor Data: 13/04/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 9/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
Situação: Em Vigor Data: 14/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
Situação: Em Vigor Data: 14/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00