CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 45/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 49/1989
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 46/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO.
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 47/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 14/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO.
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 7/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 42/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 40/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 13/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS RELATÓRIOS DAS COMISSÕES CAPITULARES DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 44/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 28/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 43/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 23/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00