Lei Ordinária 1643/2021

Espécie Normativa: Lei Ordinária Número: 1643
Data: 18/08/2021 Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Original: CLIQUE PARA VER