CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

NOTÍCIAS

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS - SETEMBRO 2021

[07 de outubro de 2021]

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS - SETEMBRO 2021

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA/ES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021

[20 de setembro de 2021]

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021

Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Outubro de 2021, às 19h, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS - AGOSTO 2021

[02 de setembro de 2021]

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS - AGOSTO 2021

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA/ES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021
ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO À COVID-19

[20 de abril de 2021]

ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO À COVID-19

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CMAB - EXERCÍCIO 2019

[15 de outubro de 2020]

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CMAB - EXERCÍCIO 2019

PRESIDENTE JOÃO MILTON QUIUQUI - REGULAR - TCEES
SAÚDE INFORMA

[23 de abril de 2020]

SAÚDE INFORMA

Informações importantes ao cidadão
HEUE chama atenção da sociedade sobre importância da doação de órgãos

[16 de setembro de 2019]

HEUE chama atenção da sociedade sobre importância da doação de órgãos

A ação, que tem início hoje, vai tirar dúvidas dos pacientes, acompanhantes e profissionais do hospital sobre o tema
Nome de Banda Marcial homenageia ex-funcionária

[05 de setembro de 2019]

Nome de Banda Marcial homenageia ex-funcionária

Projeto foi aprovado na sessão ordinária do dia 03 de setembro
Governo lança eixo de proteção social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida

[03 de setembro de 2019]

Governo lança eixo de proteção social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida

As ações do eixo social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida envolvem as secretarias ligadas às áreas da Segurança; da Educação; da Saúde; da Cultura; do Esporte; dos Direitos Humanos; e de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. E essas ações serão integradas à atuação policial qualificada.
Ouvidoria Municipal

[17 de junho de 2019]

Ouvidoria Municipal

UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO A Controladoria Geral do Município, que é responsável pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, Legislativo, AguiaPrev, Fundo Municipal de Saúde sendo-lhe garantida a amplitude das atividades a serem desenvolvidas, cabendo ao gestor municipal assegurar a independência de atuação e os recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários ao bom desempenho das funções do sistema de controle interno do Poderes. A Controladoria exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública direta e seus órgãos, bem como das entidades da administração indireta, no que concerne à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Tem ainda por finalidade, consolidar de forma padronizada o mapeamento da organização, métodos e procedimentos das ações administrativas a serem observados, avaliados e consistidos, pelo órgão de Auditoria Interna. OUVIDORIA MUNICIPAL DIVULGA CARTA DE SERVIÇOS AOS CIDADÃOS A Ouvidoria Municipal, órgão ligado diretamente à Controladoria Geral do Município de Águia Branca/ES, divulga sua Carta de Serviços aos Usuários de Ouvidoria. A Carta de Serviços surgiu com a publicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, chamada de Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos, tornando-se um importante instrumento que visa facilitar o entendimento da sociedade aguiabranquense sobre os serviços prestados pela Ouvidoria Municipal de Águia Branca/ES. As regras contidas na Lei 13.460/2017 valem para órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, contemplando os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de entidades que prestam serviços públicos de forma delegada. É importante destacar que a lei federal, para os municípios com menos de 100 mil habitantes, entra em vigor, a partir de 17 de Junho de 2019. O Controlador Geral do Município, Hadeon Falcão Pereira, enaltece: “É um grande avanço para a sociedade aguiabranquense e uma satisfação acompanhar o avanço da ouvidoria”. O Prefeito Angelo Antonio Corteletti destaca o engajamento e a consolidação da Ouvidoria Municipal: “A participação da sociedade na administração pública é primordial, para garantirmos o direito de manifestação do cidadão e a qualidade do serviço público”. CARTA DE SERVIÇOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL Fontes: Lei Federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13460.htm Lei Municipal:https://www.prefeituradeaguiabranca.es.gov.br/uploads/lei/ouvidoria14052019-1557852596.pdf Lei de Acesso a Informação: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1801/LAI/lai-1356-2016-pmab.pdf Canal de Comunicação: https://www.prefeituradeaguiabranca.es.gov.br/ouvidoria Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação da PMAB (27) 3745-1357
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