CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2020

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2020

 

Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Maio de 2020, às 08h30, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo

 

EXPEDIENTE DO DIA:

- Projeto de Lei nº 020/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para transferência de administração de uma máquina a Associação de Agricultores Familiares de São Pedro e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 021/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 022/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.523/2019 que dispõe sobre a reavaliação atuarial e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas delo município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS;

- Projeto de Lei nº 023/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 024/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.575/2020 que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 025/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para transferência de administração de uma máquina de beneficiar café a Associação de Produtores do Córrego Boa Vista e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 026/2020 - Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Águia Branca e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 020/2020 - Entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 021/2020 - Entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 023/2020 - Entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 024/2020 - Entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 025/2020 - Entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 026/2020 - Entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por unanimidade.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Antônia Aparecidade Cassundé de Oliveira;

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Após as considerações finais o Presidente encerrou a sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 01 de Junho de 2020, às 08h30.

Data de Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020

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