CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021

 

Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Março de 2021, às 19h, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo.

 

EXPEDIENTE DO DIA:

- Mensagem nº 05/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 05/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 927/2009 QIE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 007/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 006/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 008/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 007/2021 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 009/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 008/2021 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA - ARMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 10/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 09/2021 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MÁQUINA, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO DAS PEDRAS E SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 11/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 10/2021 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 12/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 11/2021 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PEDRA TORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 13/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2021 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES RASFASKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 14/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 13/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.426/2017 QUE INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Requerimento nº 003/2021 - SOLICITA INFORMAÇÕES;

 - Indicação nº 007/2021 de autoria do Vereador WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA;

- Indicação nº 008/2021 de autoria do Vereador ALTAIR ANDRÉIA POLEZ.

 

ORADORES INSCRITOS PARA A TRIBUNA LIVRE:

- Walace Antônio da Silva Souza:

 

- Amarildo Franskoviask:

 

- Geovane Nichio Ronconi:

 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 05/2021 - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos;

- Projeto de Lei nº 006/2021 - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos;

- Projeto de Lei nº 007/2021 - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos;

- Projeto de Lei nº 008/2021 - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos;

- Projeto de Lei nº 09/2021 - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos;

- Projeto de Lei nº 10/2021 - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos;

- Projeto de Lei nº 11/2021 - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos;

- Projeto de Lei nº 12/2021 - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos;

- Projeto de Lei nº 13/2021 - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos;

- Requerimento nº 003/2021 - Entrou em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos;

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Amarildo Franskoviask:

 

 

- Walace Antônio da Silva Souza:

 

- Geovanie Nichio Ronconi:

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Após as considerações finais o Presidente encerrou a sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de Março de 2021, às 08h.

Data de Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021

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