RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024

Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Março de 2024, às 19h, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo

08 de março de 2024 às 09h48.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024

 

Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Março de 2024, às 19h, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo.

 

EXPEDIENTE DO DIA: 

- Mensagem nº 015/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 011/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 016/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 012/2024 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE ÁGUIA BRANCA/ES COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 017/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 013/2024 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 371/1998, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 916/2009 E 1.661/2021, EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Projeto de Lei nº 014/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;

- Projeto de Lei nº 015/2024 FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Projeto de Resolução nº 003/2024 CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Indicação nº 006/2024 de autoria da Vereadora Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira.

 

VEREADORES INSCRITOS PARA A TRIBUNA:

- Walace Antônio da Silva Souza:

 

- Geovane Nichio Ronconi:

 

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira:

 

- Sebastião Pereira Viana Filho:

 

- Amarildo Franskoviask:

 

- Vilmar Peixoto de Melo:

 

ORDEM DO DIA:

- Não houve nenhuma matéria para ser discutida e votada na Ordem do Dia.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Walace Antônio da Silva Souza;

- Sebastião Pereira Viana Filho;

- Geovane Nichio Ronconi;

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira;

- Amarildo Franskoviask.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Após as Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 02 de Abril de 2024, às 19h.

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