CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 34/2020
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 30/2020
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 4/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO 8/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 28/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 27/2020
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE DE ÁGUIA BRANCA - AGEC, COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/05/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO 7/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 26/2020
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/05/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 25/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BENEFICIAR CAFÉ A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CÓRREGO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/05/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 24/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1575/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/05/2020
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 18h00