| PROJETO DE LEI 63/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE TANQUES DE DECANTAÇÃO DE MEL E UMA CENTRIFUGA ELÉTRICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 9/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 62/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 60/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 61/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 58/2022 | |||
| Ementa: | DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE “CÓRREGO DAS PEDRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 59/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 03 (TRÊS) MICROTRATORES PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 57/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 56/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO FORMA DE FOMENTO NA REALIZAÇÃO DA 1º DROGA POLSKIEGO (1º CAMINHADA DO IMIGRANTE POLONÊS DE ÁGUIA BRANCA), A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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