| INDICAÇÃO 2/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA O § 2º DO ARTIGO 10º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JÚRIDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR METÁLICO CILÍNDRICO ROTATIVO, MODELO PASR/10 A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) BATEDEIRA DE CEREAIS, MOD. BC30, LUMA, SÉRIE 01/22-243 A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 1/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 1/2022 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 001/2022 SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA E A NOMECLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCSAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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