| INDICAÇÃO 3/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 17/2019 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 017/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 9/2019 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/06/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 4/2019 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 CONCEDE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO APLICADA PELO DECRETO ADMINISTRATIVO 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/06/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 3/2019 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 3/2019 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/03/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 2/2019 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E AUMENTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/03/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 2/2019 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/02/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2019 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ÁREA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/02/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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