CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 17/2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 017/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/12/2019
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 9/2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/06/2019
DETALHES PROCESSO
DECRETO 4/2019
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 CONCEDE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO APLICADA PELO DECRETO ADMINISTRATIVO 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2019
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 3/2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/03/2019
DETALHES PROCESSO
DECRETO 3/2019
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2019
DETALHES PROCESSO
DECRETO 2/2019
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E AUMENTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/03/2019
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 2/2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/02/2019
DETALHES PROCESSO
DECRETO 1/2019
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ÁREA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/02/2019
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 3/2018
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/08/2018
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 1/2018
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2018
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/05/2018
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 18h00