| Espécie Normativa: | Lei Ordinária | Número: | 2003 |
| Data: | 29/04/2026 | Situação: | Em Vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE BEACH TENNIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||