Lei Ordinária 1780/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/03/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS SECRETÁRIOS, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA – ES, BEM COMO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1779/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/03/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1778/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/03/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1777/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/03/2023 |
Ementa: |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 955/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1776/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/02/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1775/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/02/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1774/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/02/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1773/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/02/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1768/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/02/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1772/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/02/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA O REPASSE A TÍTULO DE FOMENTO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZARÃO OS SERVIÇOS DA PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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