LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1743/2022
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRICULA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1742/2022
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE TANQUES DE DECANTAÇÃO DE MEL E UMA CENTRIFUGA ELÉTRICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1741/2022
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1740/2022
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1739/2022
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2022
Ementa: DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE “CÓRREGO DAS PEDRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1738/2022
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE 03 (TRÊS) MICROTRATORES PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1737/2022
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1736/2022
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1735/2022
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO FORMA DE FOMENTO NA REALIZAÇÃO DA 1º DROGA POLSKIEGO (1º CAMINHADA DO IMIGRANTE POLONÊS DE ÁGUIA BRANCA), A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1734/2022
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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