RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023

 

Sessão Ordinária realizada no dia 10 de Outubro de 2023, às 19h, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo.

 

EXPEDIENTE DO DIA: 

- Mensagem nº 108/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 078/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 109/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 079/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 94, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 111/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 080/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Projetos de Decretos Legislativos n.^os 001 a 040/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONIRÍFICO;

- Moção de Aplausos nº 001/2023 ACÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM AMPARO NO ARTIGO 160, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DO PODER LEGISLATIVO, A SER ENCAMINHADO À CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CBEES), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA;

- Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador José Carlos de Souza Paranho;

- Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Walace Antônio da Silva Souza;

- Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Sebastião Pereira Viana Filho;

- Indicação nº 014/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Pereira Viana Filho e Altair Andréia Polez.

 

VEREADORES INSCRITOS PARA A TRIBUNA:

- Altair Andréia Polez:

 

- Walace Antônio da Silva Souza:

 

- Geovane Nichio Ronconi:

 

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira:

 

- Sebastião Pereira Viana Filho:

 

- Amarildo Franskoviask:

 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 071/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL, MEDIANTE DOAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 08 (oito) votos;

- Projeto de Lei nº 073/2023 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 08 (oito) votos;

- Projeto de Lei nº 074/2023 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 08 (oito) votos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Walace Antônio da Silva Souza;

- Sebastião Pereira Viana Filho;

- Geovane Nichio Ronconi;

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira;

- Altair Andréia Polez.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

- Após as considerações finais o Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 31 de Outubro de 2023, às 19h.