RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023

Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Maio de 2023, às 19h, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo.

EXPEDIENTE DO DIA: 

- Mensagem nº 045/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 035/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 046/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 036/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORES INSCRITOS PARA A TRIBUNA:

- Amarildo Franskoviask:

- Walace Antônio da Silva Souza:

- Geovane Nichio Ronconi:

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira:

- Lenilson da Fonseca Lacerda:

- Marta Maria Alves da Silva Farias:

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 031/2023 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E FUNFO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 08 (oito) votos;

- Projeto de Lei nº 033/2023 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 08 (oito) votos;

- Projeto de Lei nº 034/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 08 (oito) votos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Walace Antônio da Silva Souza;

- Geovane Nichio Ronconi;

- Amarildo Franskoviask.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

- Após as considerações finais o Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 30 de Maio de 2023, às 19h.