RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022

Sessão Ordinária realizada no dia 25 de Outubro de 2022, às 19h, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo.

EXPEDIENTE DO DIA: 

- Mensagem nº 096/2022 que encaminha o Projeto de Lei nº 074/2022 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 111/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA;

- Mensagem nº 095/2022 que encaminha o Projeto de Lei nº 073/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 094/2022 que encaminha o Projeto de Lei nº 072/2022 AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 093/2022 que encaminha o Projeto de Lei nº 071/2022 AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) BATEDOR ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 092/2022 que encaminha o Projeto de Lei nº 070/2022 AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 00071/2022-2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO 2020, PROCESSOS 02374/2021-5, 02464/2021-4, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI;

- Indicação nº 011/2022 de autoria do Vereador José Carlos de Souza Paranho.

VEREADORES INSCRITOS PARA A TRIBUNA:

- Amarildo Franskoviask:

- Walace Antônio da Silva Souza:

- Geovane Nichio Ronconi:

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira:

- Lenilson da Fonseca Lacerda:

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 070/2022 AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 07 (sete) votos;

- Projeto de Lei nº 071/2022 AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) BATEDOR ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 07 (sete) votos;

- Projeto de Lei nº 072/2022 AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Entrou em discussão e votação, sendo aprovado por 07 (sete) votos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Walace Antônio da Silva Souza;

- Geovane Nichio Ronconi;

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira;

- José Carlos de Souza Paranho;

- Amarildo Franskoviask.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

- Após as considerações finais o Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 08 de Novembro de 2022, às 19h.