| PROJETO DE LEI 32/2023 | |||
| Ementa: | A LEI "ARTISTAS DA TERRA" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 6/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 006/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 5/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 005/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 4/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 004/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/02/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 2/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 002/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/02/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 13/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 013/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVERA E LENILSON DA FONSECA LACERDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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