RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Fevereiro de 2024, às 19h, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo

07 de fevereiro de 2024 às 09h48.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Fevereiro de 2024, às 19h, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo.

 

EXPEDIENTE DO DIA: 

- Mensagem nº 006/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 006/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 007/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 007/2024 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2024, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DEVIDA PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPSM E MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO SEGURADO, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Projeto de Resolução nº 002/2024 EXTINGUE MANDATO DO VEREADOR ADELCINO COSTA FARIAS POR RENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Requerimento nº 003/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES;

- Indicação nº 003/2024 de autoria do vereador Sebastião Pereira Viana Filho;

- Indicação nº 004/2024 de autoria do Vereador Geovane Nichio Ronconi.

 

VEREADORES INSCRITOS PARA A TRIBUNA:

- Walace Antônio da Silva Souza:

 

- Geovane Nichio Ronconi:

 

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira:

 

- Sebastião Pereira Viana Filho:

 

- Amarildo Franskoviask:

 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 006/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 07 (sete) votos;

- Projeto de Lei nº 007/2024 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2024, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DEVIDA PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPSM E MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO SEGURADO, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 07 (sete) votos;

- Projeto de Resolução nº 002/2024 EXTINGUE MANDATO DO VEREADOR ADELCINO COSTA FARIAS POR RENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 07 (sete) votos;

- Requerimento nº 003/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES – entrou em votação, tendo sido aprovado por 07 (sete) votos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Walace Antônio da Silva Souza;

- Sebastião Pereira Viana Filho;

- Geovane Nichio Ronconi;

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira;

- Amarildo Franskoviask.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Após as Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 05 de Março de 2024, às 19h.

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