RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024

Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2024, às 19h, no Plenário Vereador Jovercino Pinheiro Bernardo.

EXPEDIENTE DO DIA: 

- Mensagem nº 021/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 018/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 023/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 019/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 024/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 020/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 025/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 021/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 026/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 022/2024 ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Mensagem nº 027/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 023/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- Indicação nº 011/2024 de autoria do Vereador Sebastião Pereira Viana Filho.

VEREADORES INSCRITOS PARA A TRIBUNA:

- Walace Antônio da Silva Souza:

- Geovane Nichio Ronconi:

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira:

- Sebastião Pereira Viana Filho:

- Vilmar Peixoto de Melo:

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 018/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 05 (cinco) votos;

- Projeto de Lei nº 022/2024 ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 05 (cinco) votos;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 00010/2024-2 – 2ª CÂMARA PROCESSOS: 08038/2022-1, 08039/2022-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI – entrou em discussão e a seguir em votação, tendo sido aprovado por 05 (cinco) votos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Walace Antônio da Silva Souza;

- Sebastião Pereira Viana Filho;

- Geovane Nichio Ronconi;

- Antônia Aparecida Cassundé de Oliveira;

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

- Após as Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 14 de Maio de 2024, às 19h.