| Regimento Interno 1/1989 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 05/01/1989 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portarias 1/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/1989 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1540/ | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 370/ | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | |
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 370/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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