Resolução 5/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/05/1989 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 5/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/10/1989 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 4/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 19/1989 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/05/1989 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO DANTO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 4/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/10/1989 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 3/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/1989 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/03/1989 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 2/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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