Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 4/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ VITURINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 4/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	23/07/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DO CONCURSO A SER MINISTRADO PELA CÂMARA, EM RAZÃO DE PARENTESCO INSCRITOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 3/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SALVADOR BONOMO.
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Resolução 3/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	25/04/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O USO DE TRAJES IMPRÓPRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 2/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA SO SR. MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	23/04/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 003/1989 E DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 11/1989.
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Portarias 2/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Orgânica 1/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/1990
Ementa:	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA
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