Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 38/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 37/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 36/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 35/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE APLICAR RECURSOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 34/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 33/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 32/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FORNECER CONDUÃO PARA ESTUDANTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 31/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/1989
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CESAN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 30/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	14/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 29/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL