Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 9/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 8/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 8/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO Nº 098/1978, INSTITUINDO A TRIBUNA POPULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 7/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL PARA TERCEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 7/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 6/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA.
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Resolução 6/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	18/08/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO.
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Portarias 6/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	01/11/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 5/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL.
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