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Resolução 2/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 2/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/03/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 1/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/04/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDO PADRE EMÍLIO GONZALES ESCALADA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Regimento Interno 1/1989 |
| Situação: |
Revogada |
Data: |
05/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1540/ |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
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| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 370/ |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
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| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 370/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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