Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 52/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 19/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA , A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 18/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE SERVENTE, A SRA. LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 17/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 16/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 15/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 14/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, A SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 13/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	06/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 13/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	03/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAR CONCURSO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 12/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	18/06/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL