Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 14/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 13/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	26/05/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 13/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	30/11/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS RELATÓRIOS DAS COMISSÕES CAPITULARES DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 12/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE HORA TRABALHADA PELOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 12/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	07/11/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 11/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A TAXA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 11/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 10/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL PARA TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Regimento Interno 10/1989
Situação:	Revogada	Data:	13/10/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADOTAR O REGIMENTO INTERNO PARA A CÂMARA CONSTITUINTE ELABORAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 9/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	30/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL