Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 2/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA SO SR. MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	23/04/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 003/1989 E DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 11/1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Orgânica 1/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/1990
Ementa:	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas ao Regimento Interno 1/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 51/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR UNIDADE DE REFERÊNCIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 50/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 49/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 045/1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 48/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL