Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Regimento Interno 12/1990
Situação:	Revogada	Data:	29/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA.
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Portarias 12/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO DE ARAÚJO, SECRETÁRIA LEGISLATIVA, PARA MOVIMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA.
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Decreto Legislativo 11/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARILDO JOSÉ CASSARO.
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Emendas ao Regimento Interno 11/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	06/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/1978, SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
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Portarias 11/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, O DR. GENES TADEU WANDERMUREN.
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Decreto Legislativo 10/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ANTÔNIO ANGELO MOSCHEM.
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Resolução 10/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	06/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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Portarias 10/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA.
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Decreto Legislativo 9/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.DÁRIO MARTINELLI.
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Resolução 9/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	25/10/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, CARGOS DE CONFIANÇA E OUTRAS.
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