Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 58/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	19/04/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 57/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 56/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 72/1990
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 55/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 54/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 53/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 52/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 19/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA , A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 18/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE SERVENTE, A SRA. LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 17/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
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