Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 92/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 91/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	23/04/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE PAGAR PESSOAL DE CONVÊNIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 90/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	23/04/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETO CONSTANTE DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 89/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 88/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 87/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 86/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 85/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 15/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
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Decreto Legislativo 14/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ORESTE FRANCISCO SALVADOR.
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