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Decreto Legislativo 13/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 13/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/12/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAR CONCURSO PÚBLICO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 12/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/06/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Regimento Interno 12/1990 |
| Situação: |
Revogada |
Data: |
29/12/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 12/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/10/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO DE ARAÚJO, SECRETÁRIA LEGISLATIVA, PARA MOVIMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 11/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/02/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARILDO JOSÉ CASSARO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Emendas ao Regimento Interno 11/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/1978, SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 11/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/10/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, O DR. GENES TADEU WANDERMUREN. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 10/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/02/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ANTÔNIO ANGELO MOSCHEM. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 10/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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