Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 120/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 119/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 118/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	20/04/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 117/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	26/03/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 116/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	19/03/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 115/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	19/03/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE AGRICULTURA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 149/1993
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 114/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA DEVIDO AOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 113/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	23/01/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 30/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 1993.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 29/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO MANÇUR FILHO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL