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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 17/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 16/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	15/10/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 15/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	15/10/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 14/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA COORDENAR OS SERVIÇOS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 13/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	09/12/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 13/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	18/08/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. HELENA DO CARMO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 12/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	11/11/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 12/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 11/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 11/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL