Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 10/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	16/09/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 10/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	23/07/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA RELEVAR FALTAS AO SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 9/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	02/09/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 9/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 8/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	15/07/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 8/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	24/06/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO COMISSIONADA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 7/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR MENBRO DE COMISSÃO PERMANENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 6/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 6/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL