Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 18/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARAMIZ BUSSULAR DA SILVA.
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Decreto Legislativo 17/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ANTENOR PINHEIRO DE LACERDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 16/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA.
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Resolução 9/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	20/11/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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Resolução 8/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAR EM 1 DE DE JANEIRO DE 1993.
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Portarias 8/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
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Resolução 7/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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Portarias 7/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE EFETIVAR SERVIDORES.
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Resolução 6/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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Portarias 6/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
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