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Portarias 10/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 9/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/02/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.DÁRIO MARTINELLI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 9/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/10/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, CARGOS DE CONFIANÇA E OUTRAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 9/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/09/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O USO DO TELEFONE. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 8/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/02/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.JAIR FERREIRA DA FONSECA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 8/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 8/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/01/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 8/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 7/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/02/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 7/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 007/1989. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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