Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 205/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 204/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 203/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 202/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 201/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 200/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 199/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	17/03/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 198/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	17/03/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS A TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 197/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 196/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	22/02/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL