Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 12/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	18/11/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 11/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAR ADVOGADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 11/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 10/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 10/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 9/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 9/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 8/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 8/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	20/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES E VEREADOR PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. PEDRO LUIZ DE AZEVEDO NETO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL