Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 46/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	30/03/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO JOSÉ ALVES DE LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 45/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE LICENÇA POR PRAZO INDETERMINADO AO VICE-PREFEITO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 18/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
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Portarias 17/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 16/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 15/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 14/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 13/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA HELENA DO CARMO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 12/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 11/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	03/10/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
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