Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 2/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO POR GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 1/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	28/03/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAR EMPRESA DE ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 293/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ORGANIZA A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 292/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE ISENTAR O BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 291/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 290/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 289/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 288/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 287/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL