Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 15/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 14/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 13/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA HELENA DO CARMO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 12/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 11/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	03/10/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 10/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	03/10/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 9/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	02/10/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 9/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	15/06/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE REALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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Regimento Interno 8/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/1995
Ementa:	Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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Portarias 8/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	16/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
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