Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 58/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OLIVEIRO BRAZ DE ARAÚJO.
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Decreto Legislativo 57/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARIO CALIARI.
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Decreto Legislativo 56/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARCELINO AYUB FRAGA.
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Decreto Legislativo 55/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. IDAIAS CORTELETTI.
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Decreto Legislativo 54/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS.
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Decreto Legislativo 53/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ZURETE NEVES CALIARI.
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Decreto Legislativo 52/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO BRUNO.
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Decreto Legislativo 51/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARMERINDO POLEZ.
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Decreto Legislativo 50/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RONALDO DO ESPÍRITO SANTO LOPES.
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Decreto Legislativo 49/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO BRUNI.
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