Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 24/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SRA HELENA DO CARMO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
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Portarias 23/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 22/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	18/11/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 21/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SRA HELENA DO CARMO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 20/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
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Portarias 19/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. CLAUDIA CUERCI FEDESZEN PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO.
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Portarias 18/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 17/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DA ÁREA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA.
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Portarias 16/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA PARA O CARGO DE MOTORISTA.
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Portarias 15/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS PARA O CARGO DE SERVENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL