Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Resolução 2/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	22/08/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. ANGELO ANTÔNIO CORTELETTI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 1/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 323/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 322/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR TABELA DE PREÃOS DE CONSTRUÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 321/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 320/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	26/11/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 319/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 318/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARTICIPAR DO CONSËRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 741/2006
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL