Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto Legislativo 81/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR ADO SIMÕES DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 80/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. VERGÍLIO PIMENTEL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 79/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. JONAS LOURENÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 78/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. ROGÉRIO DARLO DE MEDEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 77/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FLORIANO DE OLIVEIRA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 76/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO LUIZ PRETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 75/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. RITA CAMATA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 74/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ZANAIR MARIA DA VITÓRIA POSSATTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 73/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ARISTIDES ANDRÉ DAS MARCÊS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 72/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE EGÍDIO ARMANDO MENON.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL