Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 297/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CARGA HORÁRIA PARA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 296/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 295/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 294/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 59/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	26/09/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 58/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OLIVEIRO BRAZ DE ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 57/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARIO CALIARI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 56/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARCELINO AYUB FRAGA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 55/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. IDAIAS CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 54/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL